BOLSONARO PROÍBE QUEIMADAS POR 120 DIAS

O governo federal publicou um decreto proibindo queimadas em todo o território nacional pelo período de 120 dias. A medida, publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (16/), entra em vigor imediatamente. O ato, que foi assinado pelo presidente Bolsonaro e pelo ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles, suspende a permissão do “emprego do fogo” em todo o país por 120 dias, com exceção de quatro hipóteses: 1) práticas de prevenção e combate a incêndios realizadas ou supervisionadas por instituições públicas responsáveis; 2) práticas agrícolas de subsistência executadas por populações tradicionais e indígenas; 3) atividades de pesquisa científica realizadas por Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT). desde que autorizadas pelo órgão ambiental competente; e 4) controle fitossanitário, desde que autorizado pelo órgão ambiental competente. Além dessas exceções, ficam autorizadas “queimas controladas” em áreas localizadas fora da Amazônia Legal e no Pantanal, desde que sejam “imprescindíveis para práticas agrícolas e que haja uma autorização prévia de órgão ambiental estadual.

 

 

Paulo Moura
Paulo Moura
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