E O STF NOS GOVERNA: EM DECISÃO MONOCRÁTICA LEWANDOWSKI PRORROGA ESTADO DE CALAMIDADE

Ministro Ricardo Lewandowski do Supremo Tribunal Federal (STF).

Atendendo o desejo de muitos governadores, o ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF, decidiu monocraticamente pela prorrogação do estado de calamidade pública decorrente da pandemia do Covid-19, cuja vigência se encerraria em no dia 31/12 próximo.

Com a decisão as medidas sanitárias típicas do status de “estado de calamidade” permanecerão em vigor até que a Organização Mundial da Saúde (OMS) ou o governo brasileiro atestem que a pandemia acabou, informa a CNN.

Governadores cujos estados estão quebrados e endividados temiam que o fim do estado de calamidade retrocedesse as regras de gestão conferindo normalidade às compras de equipamentos e vacinas e a contratação de profissionais e serviços de saúde, que ocorrem sob maior flexibilidade na vigência do status excepcional.

O pedido ao STF foi feito pelo partido Rede Sustentabilidade, uma legenda com representação parlamentar irrelevante que se especializou em usar o Judiciário para fazer oposição ao governo Bolsonaro.

A equipe econômica do governo é contra a prorrogação devido ao impacto sobre as contas públicas e o risco de que, na sequência, os políticos prorroguem o auxílio emergencial cuja vigência também se encerra em 31/12.

(com informações CNN)

Paulo Moura
dextrajornalismo@gmail.com
2 Comentários
  • Dieter Kuhr
    Postado em 17:10h, 30 dezembro Responder

    Tumulto supremo no governo federal.

    • AGOSTINO IULIANELLO
      Postado em 17:38h, 30 dezembro Responder

      TINHAM QUE ISOLAR ELE NUM MANICÔMIO COM CAMISA DE FORÇA AINDA POR CIMA!!!

Postar Um Comentário

11 − dois =

Esse site utiliza o Akismet para reduzir spam. Aprenda como seus dados de comentários são processados.