EQUIPE ECONÔMICA AVALIA PROPORRGOAR CORONAVOUCHER ATÉ MARÇO DE 2021

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Com dificuldades de encontrar fontes de financiamento pra o novo programa social do governo, o Renda Cidadão,  que deverá substituir o Bolsa Família, sem furar o teto de gastos, o governo federal está avaliando a possibilidade de prorrogar novamente a vigência do auxílio emergencial. A equipe econômica estuda estender o benefício por mais 3 meses, até março de 2021.

A aprovação do Renda Cidadã na Câmara e no Senado está prevista para ser aprovada ainda em 2020. A prorrogação do benefício provisório seria a alternativa do governo enquanto não encontra fonte de financiamento definitiva.

A equipe econômica seguem na batalha pela aprovação de um novo tributo sobre transações digitais, que em parte seria destinado a financiar Renda Cidadã. O novo imposto seria caracterizado como “contribuição”, que não precisa ser compartilhado com estados e município e entra em vigor 90 dias depois de aprovado. O imposto, ao contrário, precisaria ser aprovado ainda esse ano para vigorar em 2021.

A decisão ainda não foi tomada assim como não foi definido o valor do imposto, caso a alternativa seja assumida pelo governo.

A prorrogação atual do auxílio emergencial vigora até dezembro, e foi definida por medida provisória. Nova prorrogação exigiria mensagem do governo ao Congresso solicitando a prorrogação do estado de calamidade. a estratégia prevê aprovação via decreto legislativo, por maioria simples. Em seguida o governo editaria nova MP para o benefício prorrogado. A votação seria após a eleição. a liderança do PT já anuncia que vai obstruir.

Paulo Moura
Paulo Moura
dextrajornalismo@gmail.com
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