STF ANULA DELAÇÃO DE PALOCCI E BENEFICIA LULA

A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (4/7), que foi ilegal a decisão do então juiz Sergio Moro de incluir a colaboração de Palocci nos autos do processo que apura se a Odebrecht doou, como propina, um terreno para a construção do Instituto Lula.

No entendimento dos magistrados, a colaboração premiada de Palocci não poderá ser usada na ação que tramita na 13ª Vara Federal de Curitiba contra Lula (PT) .

A inclusão da delação de Palocci no processo ocorreu pouco antes do primeiro turno das eleições de 2018. Segundo os ministros, Moro incorreu em ilegalidade e por motivos políticos ao incluir a delação de Palocci aos autos do processo. Fachin votou por manter a colaboração de Palocci no processo contra Lula. Lewandowski e Gilmar Mendes, votaram pela exclusão das provas dessa ação penal. A votação tece resultado apertado.

A 2º turma do STF também decidiu que o processo deve retroceder para a fase das alegações finais. Com isso, o processo se prolongará por mais tempo, o que também beneficia Lula. Gilmar e Lewandowski alegaram, também, que Lula não teve acesso amplo aos autos.

Paulo Moura
Paulo Moura
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