STJ MANTÉM SÉRGIO CAMARGO NA PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO PALMARES

DPU questionava a nomeação de Sergio Camargo

O Superior Tribunal Justiça (STJ) decidiu hoje (5/8), que as alegações da Defensoria Pública da União no recurso impetrado na Justiça do Ceará para suspender a nomeação do presidente da Fundação Palmares não foram suficiente.

Na alegação, a defensoria argumentou que o currículo e o histórico de Sérgio Camargo “o habilitam exclusivamente para causar a deletéria redução da proteção ao direito à igualação dos negros”. Dessa forma, o colegiado negou reconsiderar a decisão anterior e deliberou por mantê-lo no cargo.

Sérgio Camargo foi nomeado ainda na breve gestão do ex-secretário da Cultura Roberto Alvim.

Em dezembro de 2019, a Justiça do Ceará acatou uma ação civil pública que pedia a suspensão da nomeação de Camargo. No dia 12 de fevereiro, no entanto, o juiz João Otávio de Noronha, presidente do STJ, derrubou a decisão que suspendia a nomeação.

 

 

Paulo Moura
Paulo Moura
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