TSE CRIA REGRAS PARA BARRAR FRAUDES COM CANDIDATURAS DE MULHERES

Depois do festival de candidaturas laranja na eleição de 2018 o TSE está criando novas regras para coibir fraudes do partidos com o registro de candidaturas femininas fake, listadas pelas legendas apenas para cumprir e regra que determina as cotas de 30% femininas. Outra novidade nas eleições deste ano é a resolução que permite ao juiz eleitoral anular uma lista completa de candidatos a vereador antes mesmo da votação, caso seja constatada irregularidade na lista partidária. Os novos controles do TSE impõem aos partidos a obrigação de apresentar autorização por escrito das candidatas, regra que não existia nos pleitos anteriores. Essa exigência visa garantir que a candidata concorre vontade própria e não foi listada pelo partido apenas para cumprir a cota. Nas últimas eleições de 2018, além de não precisarem apresentar autorização por escrito dos candidatos, houve partidos que enviaram à Justiça Eleitoral fotos baixadas de redes sociais, sem o consentimento das supostas candidatas, segundo constatou a pesquisadora Roberta Maia Gresta, que coordena a Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.

Paulo Moura
Paulo Moura
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