O Congresso Nacional realiza sessões nesta segunda-feira (19) e na terça-feira (20) para análise de vetos e de um projeto de lei que altera regra orçamentária (PLN 2/21). Nesta segunda-feira, a sessão será dividida em três etapas: às 10 horas (fase destinada aos deputados), às...
[caption id="attachment_6474" align="alignnone" width="300"] A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.[/caption] A Câmara dos Deputados reinstalou hoje (15) a comissão especial que discute a Proposta de Emenda à...
O relator da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), deputado Darci de Matos (PSD-SC), pretende definir, na próxima semana, um novo cronograma consensual e mais amplo de audiências públicas para discutir o tema com entidades de juristas, servidores públicos,...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (6), por 317 votos a 120, o texto-base da proposta que permite à iniciativa privada comprar vacinas contra a Covid-19 para a imunização gratuita de seus empregados, desde que doe a mesma quantidade ao Sistema Único de Saúde...
[caption id="attachment_6132" align="alignnone" width="300"] A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.[/caption] A Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (31) a votação do projeto de lei que autoriza estados...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o Legislativo não vai tolerar mais erros na condução do combate à pandemia. Em forte pronunciamento no Plenário, Lira afirmou que é preciso esgotar todas as possibilidades antes de partir para as responsabilizações individuais....
Deputado Laercio Oliveira é o relator do projeto (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados) A Câmara dos Deputados rejeitou todas as emendas do Senado e aprovou, na madrugada desta quarta-feira (17), o novo marco regulatório do setor de gás (PL 4476/20). Entre outras medidas, o texto prevê...
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu hoje (12), por 13 votos a 2, dar continuidade ao processo contra Daniel Silveira (PSl-RJ) por quebra de decoro parlamentar. O colegiado aprovou o parecer preliminar do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) que pediu a continuidade da representação...
A Câmara dos Deputados aprovou, em 2º turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/19), que permite ao governo federal pagar um auxílio aos mais pobres em 2021 com R$ 44 bilhões por fora do teto de gastos e impõe mais rigidez na aplicação de...
[caption id="attachment_5650" align="alignnone" width="300"] Votação de propostas. Presidente da Câmara, Arthur Lira (PP - AL)[/caption] O plenário da Câmara dos Deputados concluiu, no início da madrugada desta quinta-feira (11), a votação, em primeiro turno, da Proposta de Emenda à Constituição 186/19, chamada de PEC Emergencial, que...
A Câmara dos Deputados rejeitou destaque do PT e manteve no texto da PEC Emergencial (PEC 186/19) a aplicação de medidas de contenção de gastos com pessoal para um órgão ou Poder da União quando sua despesa primária obrigatória (pessoal e previdência, por exemplo) ficar...
A deputada Bia Kicis (PSL-DF) foi escolhida hoje (10) a nova presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados (CCJ). Composta por 66 integrantes, o colegiado é tido como o mais importante da Casa, já que todas as propostas...
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (9), por 366 a 118 e duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial. A proposta autoriza o governo federal a pagar um auxílio emergencial em 2021 com R$ 44 bilhões...
Segundo informações do site Congresso em Foco, foi selado acordo político que garante a indicação da deputada Bia Kicis (PSL-DF) para a presidência da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados. A definição ocorreu hoje (0903) em reunião entre o presidente da...
Superada a turbulência em torno da prisão do Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), tudo indica que a condução da deputada Bia Kicis (PSL/DF) à presidência da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados (CCJ), está em vias de se confirmar. O deputado Arthur Lira (PP-AL),...
A Câmara dos Deputados deu entrada no no Supremo Tribunal Federal (STF) numa ação pedindo a prisão do comediante Danilo Gentili devido ao conteúdo de postagens dele em mídias sociais. No final de fevereiro, em sua conta no Twitter, Gentili incentivou que que sugeriu que a...
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[caption id="attachment_5224" align="alignnone" width="300"] Reunião de líderes. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira (PP - AL)[/caption] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu enviar a PEC das Prerrogativas para análise de uma comissão especial. Não houve acordo para votação em Plenário. A sessão...
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[caption id="attachment_5224" align="alignnone" width="300"] Reunião de líderes. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira (PP - AL)[/caption] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) disse hoje (25) que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21 que trata da imunidade parlamentar deve se restringir apenas ao artigo...
[caption id="attachment_5048" align="alignnone" width="300"] Brasília 60 Anos - Congresso Nacional[/caption] O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 154, com duas abstenções, a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/21, que restringe a prisão em flagrante de parlamentar somente se relacionada...
O presidente Jair Bolsonaro entregou nesta quarta-feira (24) ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), o projeto de lei que possibilita a privatização dos Correios. Chamado de Marco Regulatório para o setor postal, o texto também define a obrigatoriedade do cumprimento de metas de...
A vitória do presidente Bolsonaro na eleição para a presidência da Câmara dos Deputados já está rendendo frutos. O mais novo indicador da nova correlação de forças é a escolha do deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL/SP), tratado com "príncipe" na base de apoio...
[caption id="attachment_4608" align="alignnone" width="300"] O deputado Arthur Lira discursa durante sessão para eleição dos membros da mesa diretora da Câmara dos Deputados.[/caption] O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lia começa a se revelar uma grata surpresa para quem deseja a modernização do Estado e da...
A Câmara dos Deputados manteve, por 364 votos a favor, 130 contra e 3 abstenções, a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar está preso desde terça-feira (16) após divulgar um vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal...
O ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou agora a pouco (19/01), a suspensão dos perfis e contas do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) no Instagram, no Facebook e no Twitter. Exceto o Twitter que deve suspender o perfil do parlamentar a qualquer...
[caption id="attachment_5001" align="alignnone" width="300"] Ministro Alexandre de Moraes do STF (Marcelo Camargo/Agência Brasil)[/caption] Alexandre de Moraes, ministro do STF que impôs a ordem de prisão contra o Deputado Daniel Silveira (PSL/RJ), determinou agora que seja feita perícia em dois celulares atribuídos ao parlamentar. Os celulares estavam na...
[caption id="attachment_5048" align="alignnone" width="300"] Brasília 60 Anos - Congresso Nacional[/caption] As propostas de emenda à Constituição (PEC) emergencial e do Pacto Federativo devem ser unificadas para serem votadas em conjunto e destravar a recriação do auxílio emergencial, disse há pouco o senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da...
[caption id="attachment_5027" align="alignnone" width="300"] A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.[/caption] A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados determinou na noite de hoje (17) a imediata reativação do...
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (10) o novo Marco Legal do Mercado de Câmbio. O texto, de autoria do Poder Executivo, segue para análise do Senado. O novo marco legal, entre outros pontos, facilita o uso de moeda brasileira em...
[caption id="attachment_4656" align="alignnone" width="300"] Reunião de líderes. Presidente da Câmara, dep. Arthur Lira (PP - AL)[/caption] Após impasse entre o novo presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e partidos de oposição, líderes de sigla anunciaram nesta terça-feira (2) quais partidos poderão indicar nomes para concorrer...
[caption id="attachment_4618" align="alignnone" width="300"] (Brasília - DF, 26/01/2021) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro.Foto: Marcos Corrêa/PR[/caption] O presidente Jair Bolsonaro parabenizou os novos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), na noite dessa segunda-feira. Após o resultado em cada uma das...
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[caption id="attachment_4608" align="alignnone" width="300"] O deputado Arthur Lira discursa durante sessão para eleição dos membros da mesa diretora da Câmara dos Deputados.[/caption] O deputado Arthur Lira (PP-AL) é o novo presidente da Câmara dos Deputados. O parlamentar foi eleito nesta segunda-feira (1º), em primeiro turno, com...
[caption id="attachment_1272" align="alignnone" width="300"] A cúpula menor, voltada para baixo, abriga o Plenário do Senado Federal. A cúpula maior, voltada para cima, abriga o Plenário da Câmara dos Deputados.[/caption] Os deputados elegerão no próximo dia 1º a Mesa Diretora da Câmara para o biênio 2021/2022. A...
